A publicação de um artigo constitui a etapa final e talvez a mais relevante da pesquisa científica. A redação e submissão do texto demanda tempo e esforço do pesquisador e envolve toda uma cadeia editorial que inclui editores, pareceristas, revisores, bibliotecários, tradutores, publishers e outros especialistas. A avaliação do artigo submetido para publicação considera o ineditismo, a relevância e a originalidade da pesquisa, a consistência metodológica, a validade estatística dos resultados e a qualidade do relato. Aspectos éticos da experimentação e redação são também avaliados, assim como a adequação do tema ao escopo do periódico e o tipo de contribuição.
As instruções aos autores (IaA) são parte integral da política e gestão editorial do periódico e informam aos autores sobre a correta estruturação e submissão de um manuscrito. Quando bem elaboradas as IaA contribuem para evitar a rejeição de manuscritos inadequados. Instruções incompletas ou desatualizadas resultam em maior número de rejeições, frustrando autores e sobrecarregando a gestão editorial do periódico. No entanto, esta seção é negligenciada por grande parte dos editores, que parece não se dar conta de sua importância. Instruções bem redigidas, transparentes e disponíveis abertamente na página Web das publicações caracterizam periódicos de qualidade e influenciam positivamente sua indexação em bases bibliográficas conceituadas.
Existem poucos relatos na literatura sobre o conteúdo e especificidade das IaA, ao contrário de temas como revisão por pares, ética em comunicação científica, avaliação e medidas de impacto de periódicos e outros. Cabe ressaltar que um periódico inteiramente dedicado a temas desta natureza acaba de ser lançado: Research Integrity and Peer Review Journal, uma publicação da BioMed Central endossada pela Rede EQUATOR e pela International Society of Managing Tecnical Editors, que tem por objetivo promover boas práticas e transparência da pesquisa em ciências da saúde por meio de diretrizes para relatos de pesquisa.
As IaA na literatura
Um estudo sobre os aspectos éticos da pesquisa com seres humanos contidos nas IaA de 139 periódicos brasileiros publicado em 20001 concluiu que 79% delas não faziam nenhuma referência a questões éticas, como análise por Comitê de Ética, Declaração de Helsinki, Consentimento Esclarecido ou Requisitos do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE).
Um artigo de Schriger e Altman de 20062 avaliou as IaA de 166 periódicos de ciências médicas quanto à homogeneidade, extensão e presença de diretrizes sobre questões metodológicas e estatísticas na avaliação da qualidade dos relatos de pesquisa. Os autores reportaram alta heterogeneidade na extensão das IaA e que uma pequena extensão da seção é dedicada a orientação sobre metodologia ou avaliação da significância estatística dos resultados, contendo muitas vezes informação contraditória. Ademais, cerca de 60% dos periódicos analisados não faziam referência às diretrizes do ICMJE e quase 80% não mencionavam outras diretrizes como CONSORT, STARD e outras. A maior parte das IaA, concluem os autores, era dedicada a questões relativas à formatação dos manuscritos.
Outro estudo de 20073 analisou 20 periódicos do Brasil em ciências da saúde que publicam artigos em cirurgia quanto à presença dos requisitos do ICMJE (Convenção de Vancouver) nas IaA. Os autores constataram que 90% deles demandam a conformidade com códigos de ética em experimentação e redação científica; 70% requerem declaração de conflitos de interesse; 75% adotam as recomendações do ICMJE para preparação dos manuscritos; e 80% especificam o processo de peer review que adotam na seleção dos artigos.
Idealmente, as IaA deveriam incluir detalhes sobre o processo de revisão por pares utilizado pelos periódicos, como avaliação às cegas, se os pareceres são disponibilizados abertamente, se utilizam revisão pós-publicação, etc. Neste sentido, Hirst e Altman publicaram em 2012 um artigo no PLoS One4 sobre a recomendação do uso de diretrizes de publicação na avaliação por pares em 116 periódicos em ciências da saúde. Os autores, é importante mencionar, são parte do staff da Rede EQUATOR no Centro de Estatística em Medicina da Universidade Oxford, no Reino Unido. Partindo da premissa que as diretrizes de publicação tanto auxiliam pesquisadores na redação do manuscrito como proveem aos pareceristas instrumentos para melhor avaliar os artigos, o estudo avaliou a menção às diretrizes de publicação nas diferentes seções das IaA. As 116 publicações avaliadas integram a McMaster journal list, revisada pelo American College of Physicians e, no entanto, apenas 35% delas (41 periódicos) dispunham de orientação aos pareceristas (peer reviewers) nas IaA. Destes, apenas 19 periódicos continham orientação específica sobre diretrizes de publicações como CONSORT, STROBE, EQUATOR e outros.
Este achado é confirmado por outro estudo5 que avaliou as IaA de 56 periódicos em biomedicina da América Latina e do Caribe quando à orientação sobre o uso de diretrizes de publicação e a obrigatoriedade do registro de ensaios clínicos. Apenas onze deles (20%) mencionavam alguma das seguintes guias: CONSORT, PRISMA, STROBE e EQUATOR. Quanto ao registro de ensaios clínicos, 20 periódicos (36%) requerem o registro prévio dos ensaios em uma base de acesso aberto. Ademais, 38 periódicos (68%) orientam a utilização das recomendações do ICMJE na preparação do manuscrito.
Um artigo de 20146 avaliou em detalhes o conteúdo das IaA de 44 periódicos em reumatologia selecionados da base SCImago Journal & Country Rank. Os aspectos analisados incluem escopo e prioridades da publicação, formato e referências, avaliação por pares, autoria, conflitos de interesse, plagiarismo e publicação duplicada, direitos autorais, acesso aberto e APC. Os autores encontraram uma relação positiva entre o impacto dos periódicos avaliados, aferidos pelo índice H e Fator de Impacto e o nível de detalhamento das IaA, apesar de certas diferenças regionais. Na amostra avaliada no artigo, instruções para conduzir a avaliação por pares e critérios de autoria estão entre as menos referidas nas IaA. Segundo os autores, não existem instruções aceitas universalmente para uma disciplina, como ocorre, por exemplo, com as recomendações do ICMJE. Assim, cada periódico, seja independente ou parte de um grande publisher, deve desenvolver e revisar periodicamente as instruções de forma a prover os autores com toda informação necessária para evitar submissões inadequadas ou de baixa qualidade. O SciELO recomenda que as IaA sejam revisadas anualmente.
Outro aspecto relevante das IaA é a divulgação de potenciais conflitos de interesse. Uma publicação recente7 avaliou este tema nas IaA de 64 periódicos em cirurgia extraídos da base Journal Citation Reports (JCR). Em oito periódicos (12%), a divulgação de conflitos de interesse foi considerada desnecessária, enquanto que nos 56 periódicos restantes (88%), este aspecto era mandatório. Em 39 destas publicações, a declaração de conflito de interesse era publicada como parte do artigo. Os autores observaram ainda que estes periódicos tinham maior Fator de Impacto quando comparados aos demais, fato creditado à maior confiabilidade dos estudos que publicam.
Características das IaA de periódicos do Brasil em ciências da saúde
Com a finalidade de avaliar o conteúdo e qualidade das IaA de periódicos do Brasil, tomamos como amostra 94 periódicos em ciências da saúde da coleção SciELO Brasil. As instruções de cada periódico foram avaliadas quanto a 17 critérios: data de última atualização das instruções, indicação de escopo e política editorial, idioma de publicação dos artigos, idioma das IaA, instituição responsável, número de editores-chefes, existência de comitê de ética em pesquisa, observância das recomendações do ICMJE, exigência de declaração de conflito de interesses, indicação da contribuição dos autores, política sobre registro de ensaios clínicos, uso de guias de publicação, atribuição de palavras-chave segundo DeCS/MeSH, tipo de licença Creative Commons adotada, identificação dos autores por ORCID ou similar, sistema de submissão online utilizado e cobrança de APC.
Os periódicos apresentam grande heterogeneidade quanto ao conteúdo, estrutura e extensão das IaA. Alguns critérios, entretanto, são bastante uniformes. Nenhum periódico faz qualquer menção à liberdade e autonomia editorial e de conduta científica, como preconizado nas recomendações do ICMJE. Setenta e três periódicos (78%) dos 94 avaliados não revisaram as IaA nos últimos anos, muitas delas possivelmente datam do ingresso destes na coleção SciELO. Sessenta e sete periódicos (71%) apresentam escopo e política editorial bem definidos. Trinta por cento dos periódicos publicam artigos em inglês e/ou português, 26 deles (28%) publicam em português e/ou inglês e/ou espanhol e 37% publicam apenas em inglês, fazendo da área da saúde a que mais contribui com o percentual de publicação em inglês da coleção SciELO Brasil. O idioma das IaA, por conseguinte, segue esta tendência, com 90% dos periódicos disponibilizando as instruções em português e inglês. Os 10% restantes as apresentam apenas em inglês, uma característica dos periódicos que publicam exclusivamente neste idioma.
Quanto à instituição responsável, mais da metade dos periódicos são geridos por sociedades científicas ou associações de profissionais. Cerca de um terço são de universidades, em sua maioria públicas. O restante é administrado por instituições de pesquisa não acadêmicas, e apenas um tem uma empresa como instituição responsável. Quanto ao número de editores-chefes, a grande maioria dos periódicos (75%) tem um editor-chefe, 17% tem dois editores-chefes e poucos tem mais de dois. Apenas um periódico deixou de indicar seu editor-chefe.
Como era esperado em se tratando de periódicos em ciências da saúde, 90% afirmam explicitamente e seguem as recomendações do ICMJE. Os demais adotam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Quanto aos demais critérios que fazem parte das recomendações ICMJE, 74 periódicos (79%) demandam declaração de conflitos de interesse, mas apenas 25 (27%) detalham a contribuição individual dos autores. Destes, apenas três periódicos recomendam identificar os autores através do ORCID. O registro de ensaios clínicos é pré-requisito para publicação em 61 periódicos (65%). Um terço das publicações recomenda o uso de guias de publicação além ou ao invés do ICMJE, principalmente CONSORT, COPE e PRISMA. Setenta e cinco por cento dos editores recomenda o uso de palavras-chave segundo o DeCS ou MeSH e o restante não faz menção aos vocabulários controlados.
O tema do registro de ensaios clínicos ganhou destaque na comunidade acadêmica há poucas semanas, quando o blog Retraction Watch8 noticiou a decisão do periódico Annals of Internal Medicine de atualizar suas IaA9 incluindo a obrigatoriedade da publicação, junto com o artigo, de protocolos experimentais e todas as suas alterações ao longo da duração dos ensaios clínicos. Segundo o vice-editor-executivo Darren Taichman, a decisão do periódico de publicar protocolos de ensaios clínicos vinha sendo tomada há algum tempo, porém foi acelerada devido à notícia que a iniciativa COMPare10 teria encontrado dificuldades em obter um certo protocolo de um ensaio sob avaliação. Taichman informa que os protocolos eram sistematicamente revisados internamente, como parte da avaliação por pares, porém a decisão por sua publicação visa aumentar a transparência dos ensaios. A expectativa é que os periódicos SciELO adotem progressivamente esta política.
As licenças de atribuição de acesso aberto Creative Commons são utilizadas pela totalidade dos periódicos, uma vez que se trata de uma recomendação do SciELO Brasil. Setenta deles (74%) utilizam a licença menos restritiva, CC-BY. Quinze por cento utiliza CC-BY-NC, que proíbe o uso dos conteúdos para fins comerciais e 10% utiliza a licença mais restritiva, CC-BY-NC-ND, que não permite alterar os conteúdos nem os utilizar para fins comerciais. Entretanto, a expectativa é que no futuro próximo a maioria dos periódicos adotem CC-BY para minimizar as barreiras de acesso e uso.
O uso de sistemas de submissão online é uma das recomendações dos critérios SciELO publicados em 2014, para permitir a coleta de dados e estatísticas de taxas de rejeição de manuscritos e promover a transparência na gestão editorial. Pouco mais da metade (51%) dos periódicos utiliza o sistema ScholarOne, 16% utilizam o Open Journal System e 30% utilizam outros sistemas. Atualmente, apenas seis periódicos ainda não utilizam algum sistema de submissão online, porém deverão fazê-lo em breve. Finalmente, quanto à cobrança de taxa de publicação (article processing charge, APC), apenas 17 periódicos (18%) se utilizam desta fonte de receita e três periódicos cobram apenas para publicar figuras coloridas na versão impressa.
De forma geral, as IaA dos periódicos em ciências da saúde da coleção SciELO Brasil encontram-se desatualizadas e a maioria dedica boa parte do conteúdo a questões de formato e referências bibliográficas. Apenas 17 deles apresentam versões atualizadas nos últimos dois anos. No entanto, questões relevantes como registro de ensaios clínicos, declaração de conflito de interesses e observância das recomendações do ICMJ são seguidas pela maioria dos periódicos. A expectativa é que no futuro próximo os periódicos enriqueçam as IaA com os aspectos principais da política editorial e atualizem anualmente os textos, considerando os avanços da política e gestão editorial, assim como os avanços no estado da arte da comunicação científica.
Nenhum periódico da amostra avaliada inclui recomendações para a avaliação por pares nas IaA. Alguns informam apenas que os manuscritos são enviados a dois ou três pareceristas e seus comentários serão disponibilizados aos autores. É possível que informação neste sentido seja encontrada nas páginas reservadas aos pareceristas nos sistemas de submissão online. Entretanto, seria desejável que os periódicos publicassem em local acessível a todos instruções sobre a como conduzir a avaliação por pares, tendo em vista a relevância deste tema.
Como afirmaram Gasparyan, et al.6, não há um formato universal para as IaA. Há, entretanto, instruções exemplares em periódicos como New England Journal of Medicine, The Lancet, JAMA, Nature Medicine, Annals of Rheumatic Diseases, Annals of Emergency Medicine e Annals of Internal Medicine, entre outros, além das recomendações encontradas nos portais do ICMJE, COPE, EASE e WAME, que podem servir de parâmetro aos editores. No entanto, mais importante que bem redigir instruções de qualidade, é zelar para que o processo de avaliação dos manuscritos se faça cumprir corretamente.
Notas
1. SARDENBERG, T., et al. Análisis De Los Aspectos Éticos De La Investigación En Seres Humanos Contenidos En Las Instrucciones A Los Autores De 139 Revistas Científicas Brasileñas. Acta bioeth. 2000, vol. 6, nº 2, pp. 293-307. DOI: 10.4067/S1726-569X2000000200008.
2. SCHRIGER, D.L., ARORA, S., and ALTMAN, D.G. The Content of Medical Journal Instructions for Authors. Ann. Emerg. Med. 2006, vol. 48, nº 6, pp. 744-749. DOI: 10.1016/j.annemergmed.2006.03.028.
3. PELLIZZON, R.F., et al. Revistas brasileiras publicadoras de artigos científicos em cirurgia. III: análise das instruções aos autores baseada na estrutura dos requisitos de Vancouver. Acta Cir. Bras. 2007, vol. 22, nº 6, pp. 503-510. DOI: 10.1590/S0102-86502007000600016.
4. HIRST, A. and ALTMAN, D.G. Are Peer Reviewers Encouraged to Use Reporting Guidelines? A Survey of 116 Health Research Journals. PLoS one, 2012, vol. 7, nº 4, e35621. DOI: 10.1371/journal.pone.0035621.
5. REVEIZ, L., et al. Compliance with Clinical Trials Registration and Reporting Guidelines by Latin American and Caribbean Journals. Cad. Saúde Publica. 2013, vol. 29, nº 6, pp. 1095-1100. Available from: http://ref.scielo.org/zjjwg4. PMID: 23778541.
6. GASPARYAN, A.Y., et al. Upgrading instructions for authors of scholarly journals. Croat Med J. 2014, vol. 55, nº 3, pp. 271-280. DOI: 10.3325/cmj.2014.55.271.
7. PROBST, P. et al. Thirty years of disclosure of conflict of interest in surgery journals. Surgery. 2015, vol. 157, nº 4, pp. 627-33. DOI: 10.1016/j.surg.2014.11.012.
10. A iniciativa COMPare (http://compare-trials.org/) é uma organização independente que monitora ensaios clínicos publicados em cinco periódicos (NEJM, JAMA, The Lancet, Annals of Internal Medicine e The BMJ).
BOSSUYT, P.M., et al. STARD 2015: an updated list of essential items for reporting diagnostic accuracy studies. BMJ. 2015, nº 351, h5527. DOI: 10.1136/bmj.h5527.
GASPARYAN, A.Y., et al. Upgrading instructions for authors of scholarly journals. Croat Med J. 2014, vol. 55, nº 3, pp. 271-280. DOI: 10.3325/cmj.2014.55.271.
HIRST, A. and ALTMAN, D.G. Are Peer Reviewers Encouraged to Use Reporting Guidelines? A Survey of 116 Health Research Journals. PLoS one, 2012, vol. 7, nº 4, e35621. DOI: 10.1371/journal.pone.0035621.
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PROBST, P. et al. Thirty years of disclosure of conflict of interest in surgery journals. Surgery. 2015, vol. 157, nº 4, pp. 627-33. DOI: 10.1016/j.surg.2014.11.012.
REVEIZ, L., et al. Compliance with Clinical Trials Registration and Reporting Guidelines by Latin American and Caribbean Journals. Cad. Saúde Publica. 2013, vol. 29, nº 6, pp. 1095-1100. Available from: http://ref.scielo.org/zjjwg4. PMID: 23778541.
SARDENBERG, T., et al. Análisis De Los Aspectos Éticos De La Investigación En Seres Humanos Contenidos En Las Instrucciones A Los Autores De 139 Revistas Científicas Brasileñas. Acta bioeth. 2000, vol. 6, nº 2, pp. 293-307. DOI: 10.4067/S1726-569X2000000200008.
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Lilian Nassi-Calò é química pelo Instituto de Química da USP e doutora em Bioquímica pela mesma instituição, a seguir foi bolsista da Fundação Alexander von Humboldt em Wuerzburg, Alemanha. Após concluir seus estudos, foi docente e pesquisadora no IQ-USP. Trabalhou na iniciativa privada como química industrial e atualmente é Coordenadora de Comunicação Científica na BIREME/OPAS/OMS e colaboradora do SciELO.
NASSI-CALÒ, L. Instruções aos autores de periódicos em saúde: o que comunicam? [online]. SciELO em Perspectiva, 2016 [viewed ]. Available from: https://blog.scielo.org/blog/2016/08/03/instrucoes-aos-autores-de-periodicos-em-saude-o-que-comunicam/
As submissões dos artigos onlines, são inovações que facilitam a publicação de artigos, mas existe ainda um caminho longo a seguir por que as ferramentas requerem recursos.
Sobre Lilian Nassi-Calò![Post convidado – Construindo um caminho mais fácil para a publicação de livros em acesso aberto: Apoio para autores [Publicado originalmente no Scholarly Kitchen em março/2021]](https://blog.scielo.org/wp-content/uploads/2021/12/iStock-1263424631-1024x683_thumb.jpg "Post convidado – Construindo um caminho mais fácil para a publicação de livros em acesso aberto: Apoio para autores [Publicado originalmente no Scholarly Kitchen em março/2021]")
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Leia o comentário em espanhol, por Javier Santovenia:
http://blog.scielo.org/es/2016/08/03/instrucciones-a-los-autores-de-revistas-en-salud-que-es-lo-que-comunican/#comment-39599
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