Ética editorial e o problema do plágio

O plágio em sua definição mais simples é a ação de copiar obras alheias atribuindo-as como próprias. Isto viola o direito de paternidade da obra, que, além disso, é um dos direitos morais. No ambiente acadêmico é considerado falta ética e sujeito a sanções, incluso a expulsão.

Na indústria editorial não é necessariamente um crime, mas é uma falta de ética grave, quando são incluídas partes de obras alheias sem indicar explicitamente a origem, e não são usadas aspas delimitando o texto, ou sem ser citada a fonte original. Graças ao amplo uso de computadores e a Internet, hoje em dia é muito mais fácil se apropriar de trechos de obras alheias (cut & paste), tanto no campo da ciência como em outras áreas tais como o jornalismo, redação de projetos, trabalhos de estudantes, relatórios, etc.

A detecção do plágio nos trabalhos acadêmicos enviados para publicar é uma atividade crítica no processo editorial. Graças também ao amplo uso dos computadores, bases de dados, Internet, e software adequado, é possível dispor de ferramentas para detectar o plágio.

O plágio adota diferentes formas, e algumas são mais comuns que outras. Existem aplicações informáticas que permitem a detecção do possível plágio na forma automática ou semiautomática;alguns destes programas são comerciais e outros são open source. De acordo com um recente relatório da empresa iThenticate que produz um dos programas comerciais de detecção do plágio mais usados na indústria editorial como na Organização Mundial da Saúde, Nações Unidas e Banco Mundial, os 10 tipos mais comuns de plágio e negligência são os indicados na tabela a seguir.

A tabela ordena os 10 tipos por frequência descendente. A coluna Gr indica a gravidade, com valores de 0 a 10 (máximo)

Para ver o relatório completo, acesse: <http://www.ithenticate.com/Portals/92785/docs/ithenticate-decoding-survey-summary-092413.pdf>

Existem várias instituições vinculadas à edição científica que publicaram documentos sobre ética e boas práticas editoriais, em particular os problemas de plágio. Uma destas instituições que queremos destacar é o Committee on Publication Ethics (COPE) <http://publicationethics.org>, que publicou um documento muito importante, o Guidelines for retracting articles: <http://publicationethics.org/files/retraction%20guidelines.pdf> (inglês), <http://publicationethics.org/files/All_Flowcharts_Spanish_0.pdf> (espanhol).

Este documento é muito interessante, pois apresenta um diagrama de fluxo da sequência de decisão para os seguintes casos de suspeita de plágio.

• O que fazer se há suspeita de que uma publicação é redundante ou duplicada;
• O que fazer se há suspeita de que houve plágio em um manuscrito;
• O que fazer se há suspeita de dados inventados;
• Trocas de autoria:
  • (a) O autor correspondente solicita acrescentar um autor adicional antes da publicação;
  • (b) O autor correspondente solicita eliminar um autor antes da publicação;
  • (c) Solicitação para acrescentar um autor adicional depois da publicação;
  • (d) Solicitação para eliminar um autor depois da publicação.
• O que fazer se suspeitar da existência de autores anônimos, convidados ou de autoria dada;
• Como detectar os problemas com a autoria;
• O que fazer se o revisor suspeitar da existência de um conflito de interesse não revelado em um manuscrito recebido;
• O que fazer se um leitor suspeitar da existência de um conflito de interesse não declarado em um artigo publicado;
• O que fazer se suspeitar que tenha um problema de ética em um manuscrito recebido;
• O que fazer se suspeitar que um revisor apropriou-se de ideias ou dados de um autor;
• Gestão por parte de COPE das reclamações contra os editores.

Vale a pena também mencionar por último que existe um problema mais complexo de elucidar que é o autoplágio (reciclado), onde porções importantes de obras próprias, em forma idêntica ou quase idêntica são incluídas em um novo trabalho sem indicar a obra anterior. O autoplágio não é uma violação do direito de autor, mas pode ser considerado um problema ético. Isto é comum quando um artigo é publicado em forma picada. Há alguns anos, os periódicos científicos aceitavam manuscritos em que a novidade do texto fosse de 50%, mas atualmente a maioria exige que o material inédito seja pelo menos de 80%. Estas situações são tratadas com diferentes critérios pelas diferentes associações profissionais e as áreas de pesquisa, desde a Administração e Economia até as Ciências Médicas e Biológicas.

Agradecimento

Agradeço ao Dr. Tomás Baiget, diretor de “El profesional de la información” (EPI) <http://elprofesionaldelainformacion.com> por ter compartilhado várias referências de documentos para escrever esta nota.

Sobre Ernesto Spinak

Colaborador do SciELO, engenheiro de Sistemas e licenciado en Biblioteconomia, com diploma de Estudos Avançados pela Universitat Oberta de Catalunya e Mestre em “Sociedad de la Información” pela  Universidad Oberta de Catalunya, Barcelona – Espanha. Atualmente tem uma empresa de consultoria que atende a 14 instituições do governo e universidades do Uruguai com projetos de informação.