O Acesso Aberto significa acesso e uso irrestrito da informação científica. Tem recebido apoio crescente em âmbito mundial e é considerado com entusiasmo e grande expectativa nos países em desenvolvimento.
O Acesso Aberto promove a equidade. Nos países em desenvolvimento, o Acesso Aberto aumentará a capacidade dos cientistas e acadêmicos de acessar e contribuir para a ciência mundial.
Historicamente, a circulação da informação científica nos países em desenvolvimento tem sido limitada por inúmeras barreiras incluindo modelos econômicos, infra-estrutura, políticas, idioma e cultura.
Consequentemente, NÓS, os participantes do International Seminar on Open Access – evento paralelo do 9º Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas e 7º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde, concordamos que:
- A pesquisa científica e tecnológica é essencial para o desenvolvimento social e econômico.
- A comunicação científica é parte crucial e inerente das atividades de pesquisa e desenvolvimento. A ciência se desenvolve de forma mais eficaz quando há acesso irrestrito à informação científica.
- Em uma perspectiva mais ampla, o Acesso Aberto favorece a educação e o uso da informação científica pelo público.
- Em um mundo crescentemente globalizado, no qual a ciência proclama ser universal, a exclusão do acesso à informação é inaceitável. É importante que o acesso seja considerado um direito universal, independente de qualquer região geográfica.
- O Acesso Aberto deve facilitar a participação ativa dos países em desenvolvimento no intercâmbio mundial de informação científica, incluindo o acesso gratuito ao patrimônio do conhecimento científico, a participação efetiva no processo de geração e disseminação do conhecimento, e a ampliação da cobertura de temas de relevância para os países em desenvolvimento.
- Os países em desenvolvimento são pioneiros em iniciativas de Acesso Aberto e, portanto, desempenham função essencial na configuração do cenário de Acesso Aberto em âmbito mundial.
Portanto,
Instamos que os governos dêem alta prioridade ao Acesso Aberto nas políticas científicas incluindo:
- a exigência de que a pesquisa financiada com recursos públicos seja disponibilizada através de Acesso Aberto;
- a inclusão do custo da publicação como parte do custo de pesquisa;
- o fortalecimento dos periódicos nacionais de Acesso Aberto, de repositórios e de outras iniciativas pertinentes;
- a promoção da integração da informação científica dos países em desenvolvimento no escopo mundial do conhecimento.
Conclamamos a todos os parceiros da comunidade internacional para conjuntamente assegurar que a informação científica seja de livre acesso e disponível para todos e para sempre.
Salvador, Bahia, Brasil, 23 Setembro 2005
Participantes
- Abel L. Packer
Diretor, BIREME/OPAS/OMS – Brasil - Anna Maria Prat
Assistente Presidencial, National Comission for Scientific and Technological Research – Chile - Barbara Cohen
Editor Sênior, PLoS Medicine, Public Library of Science – Estados Unidos - Dan J Ncayiyana
África do Sul - Heather Joseph
Presidente, BioOne – Estados Unidos - Hooman Momen
Editor, Bulletin of the WHO, World Health Organization – Suíça - Jane Bortnick Griffith
National Library of Medicine – Estados Unidos - Jan Velterop
Consultor, Velterop von Leyden Open Access Consultancy – Reino Unido - John Wilbanks
Diretor Executivo, Science Commons – Estados Unidos - Lars Bjørnshauge
Diretor, Lund University Libraries – Suécia - Lewis Joel Greene
Editor, Brazilian Journal of Medical and Biological Research – Brasil - Mary Van Allen
Analista de Pesquisas, Thomson ISI – Estados Unidos - Melissa Hagemann
Gerente de Programas, Open Society Institute – Estados Unidos - Naina Pandita
Diretor Técnico Sênior do Indian MEDLARS Centre, National Informatics Centre – Índia - Paul Uhlir
Diretor, Office of International S & T Information Programs, The National Academies – Estados Unidos - Regina C. Figueiredo Castro
Coordenadora, Health Scientific Communication, BIREME/OPAS/OMS – Brasil - Rogerio Meneghini
Coordenador do programa SciELO Brasil, BIREME/OPAS/OMS – Brasil
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